A necessidade de fomentar o uso de evidências para subsidiar o processo de tomada de decisão em saúde culminou na criação de uma rede denominada Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet). O objetivo central é fortalecer políticas e sistemas de saúde pública mediante o uso sistemático de evidências de pesquisa. A EVIPNet é uma iniciativa desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2004, esta iniciativa visa promover o uso sistemático de evidências para o desenvolvimento e a implantação de políticas e programas de saúde, por meio de parcerias entre tomadores de decisão, gestores, pesquisadores e sociedade civil organizada.

No Brasil, a EVIPNet iniciou em 2007 e foi institucionalizada pelo Ministério da Saúde em 2009, coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) da Secretaria para Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). A EVIPNet Brasil foi elencada e reconhecida como rede de pesquisa em saúde na Portaria de Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde (Portaria de consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017, capítulo III, anexo XXV). A rede já contava com duas portarias publicadas pelo gabinete do ministro da saúde que garantiam a sua institucionalização: Portaria GM/MS n° 2.363 de 07/10/2009 (institui e define atribuições do conselho consultivo da EVIPNet Brasil) e Portaria GM/MS n° 2.001 de 12/09/2013 (altera o art. 2° da Portaria GM/MS n° 2.363 de 07/10/2009). Com a portaria de consolidação, as portarias mencionadas foram revogadas e seus conteúdos unificados na Portaria de consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017, capítulo III, anexo XXV.

A Rede EVIPNet inicialmente foi integrada por 26 instituições organizadas em Grupos de Trabalho (GT), dos quais 13 compõem os denominados Núcleos de Evidência (NEv). Essa configuração foi adotada para garantir a institucionalidade dos processos de implementação dos grupos em nível local. O primeiro NEv foi implantado em 2010, no município de Piripiri, estado do Piauí, com o objetivo de apoiar a melhoria de resultados em saúde no contexto local. A partir dessa experiência, a EVIPNet Brasil ampliou a implementação dos NEvs, a fim de favorecer a disseminação das PIE no país.” Atualmente são 40 NEvs e 25 grupos.

As atividades da EVIPNet Brasil envolvem suporte à expansão da rede, capacitação em PIE, produção de sínteses de evidências e realização de diálogos deliberativos, também conhecidos como diálogos de política, utilizando as Ferramentas Supporting Policy Relevant Reviews and Trials (SUPPORT), principal referencial metodológico da EVIPNet na época.

Atualmente, a rede EVIPNet Brasil está em fase de reestruturação; neste processo, a rede promoveu a realização de eventos, publicação de ferramentas metodológicas e lançamento de cursos e outras iniciativas.

Para mais informações sobre a estrutura da rede, consulte as páginas do Conselho Consultivo e Secretaria Executiva.

Conselho consultivo

Integrantes

Estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Secretaria Executiva:

Coordenação-Geral de Evidências e Pesquisa em Saúde (CGPS/Decit/SCTIE/MS)

A portaria prevê a representação das seguintes entidades no Conselho Consultivo.
Ministério da Saúde, com representantes de todas as secretarias;

• Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS);
• Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/OPAS/OMS);
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
• Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Neste momento, a portaria supracitada encontra-se em processo de atualização, visto que algumas instituições sofreram alterações na sua composição e/ou foram extintas.

A composição do Conselho Consultivo foi estabelecida pela Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. Neste momento, a portaria supracitada encontra-se em processo de atualização, visto que algumas instituições sofreram alterações na sua composição e/ou foram extintas.

No Brasil, a EVIPNet iniciou em 2007 e foi institucionalizada pelo Ministério da Saúde em 2009, coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria para Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). A EVIPNet Brasil foi elencada e reconhecida como rede de pesquisa em saúde na Portaria de Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde (Portaria de consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017, capítulo III, anexo XXV). A rede já contava com duas portarias publicadas pelo gabinete do ministro da saúde que garantiam a sua institucionalização: Portaria GM/MS n° 2.363 de 07/10/2009 (institui e define atribuições do conselho consultivo da EVIPNet Brasil) e Portaria GM/MS n° 2.001 de 12/09/2013 (altera o art. 2° da Portaria GM/MS n° 2.363 de 07/10/2009). Com a portaria de consolidação, as portarias mencionadas foram revogadas e seus conteúdos unificados na Portaria de consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017, capítulo III, anexo XXV.

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva da Rede EVIPNet Brasil é responsável pela administração e gestão das atividades previstas nos Planos de Trabalho anuais da Rede. Esse trabalho é realizado por equipe técnica sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Evidências e Pesquisa em Saúde (CGPS/Decit/SCTIE/MS). Dentre as atividades da Secretaria Executiva estão:

Articulação para integração com parceiros internacionais, como a OMS, OPAS, escritórios da rede EVIPNet em outras regiões do mundo e outras redes relacionadas a Políticas Informadas por Evidências.

Articulação institucional para promoção e financiamento das ações do Conselho Consultivo e outras atividades, incluindo a gestão e organização das agendas de reuniões ordinárias e extraordinárias, organização de grupos de trabalho para atendimento às demandas do Conselho, entre outras atividades previstas nos Planos de Trabalho aprovados para a Rede EVIPNet Brasil;

Apoio à manutenção e gestão de conteúdos disponíveis do portal EVIPNet e outros canais de comunicação da Rede;

Organização e coordenação dos processos de certificação de Núcleos de Evidências (Nev) participantes da Rede;

Apoio, divulgação e promoção de qualificação profissional em Políticas Informadas por Evidências;

CGPS

A página da Coordenação-Geral de Evidências e Pesquisa em Saúde (CGPS) do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Decit) da Secretaria para Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde está em desenvolvimento e será disponibilizada em breve no site Gov.br.